Termos e Condições de Utilização
Última atualização: Dezembro de 2025
1. Dados
André Fernandes Pinto LDA
Endereço: Rua António Alberto de Sousa n. 5, 4705-133, Braga
NIF: 510021336
2. Objeto do Site
O website destina-se à divulgação do trabalho do Dr. André Fernandes Pinto e à inscrição na Formação em Biomagnetismo e Par Biomagnético.
3. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos sem autorização.
5. Dados Pessoais
O tratamento dos dados está descrito na Política de Privacidade.
6. Responsabilidade
O Instituto não garante que o website esteja sempre disponível ou livre de erros.
7. Alterações
O Instituto pode alterar estes Termos a qualquer momento.