Política de Privacidade

Última atualização: Dezembro de 2025

A presente Política de Privacidade descreve como o Instituto de Medicina Integrativa, enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados fornecidos pelos utilizadores do website do Dr. André Fernandes Pinto, médico com competência em Acupuntura Médica, bem como pelos interessados na Formação em Biomagnetismo e Par Biomagnético.

1. Dados Pessoais Recolhidos

O website pode recolher os seguintes dados pessoais quando submetidos voluntariamente pelo utilizador:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos têm as seguintes finalidades:

1. Gestão de pedidos de contacto;
2. Gestão de inscrições e pedidos de informação da formação;
3. Envio de informações relevantes sobre a formação;
4. Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

3. Fundamento Legal
O tratamento dos dados baseia-se em:

• Consentimento do titular dos dados;
• Interesse legítimo do Instituto;
• Cumprimento de obrigações legais.

4. Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas.

5. Partilha de Dados

Os dados não serão transmitidos a terceiros, exceto quando exigido por lei ou necessário ao cumprimento das finalidades.

6. Direitos dos Utilizadores

O titular dos dados pode exercer os direitos previstos no RGPD através do e-mail:
medicinaparbiomagneticopt@gmail.com.

7. Segurança
O Instituto aplica medidas adequadas para proteger os dados pessoais.

8. Contacto do Responsável

Instituto de Medicina Integrativa
E-mail: medicinaparbiomagneticopt@gmail.com
Telefone: 917178121